Governo de Pernambuco lança licitação para retomar obra do Complexo de Araçoiaba

Obra que estava paralisada há mais de 10 anos, a unidade 2 do Complexo de Araçoiaba, localizado na Região Metropolitana do Recife, foi retomado pelo Governo de Pernambuco. O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado. Os serviços fazem parte da reestruturação do sistema penal, meta do programa Juntos pela Segurança, que visa o aumento de vagas e a melhoria das condições estruturais que favoreçam o processo de ressocialização da pessoa em privação de liberdade. Com essa retomada, a gestão estadual vai concluir toda a reestruturação do complexo penitenciário, que ainda abrange as unidades 1 e 3, que já estão em obras.

“Pernambuco está avançando na retoma de obras históricas no estado, importantes para a segurança pública e ressocialização. São demandas necessárias para o estado, com investimentos que garantem cidadania e dignidade para as pessoas privadas de liberdade. São mais 776 vagas que vão integrar o sistema penitenciário de Pernambuco”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

O valor do investimento para o equipamento 2 é na ordem de R$ 40 milhões, com recursos federais e contrapartida estadual, e a área construída é de aproximadamente 13 mil m². A unidade é composta de duas cadeias públicas masculinas, com 388 vagas cada uma, totalizando 776 vagas.

O edital de licitação para a seleção da empresa foi publicado, com envio das propostas previstas para até o dia 24 de abril de 2025. O material estará disponível a partir do dia 28 de março no Portal Eletrônico da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) – www.cehab.pe.gov.br – e no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

O Complexo de Araçoiaba é composto por três unidades (1, 2 e 3), todas retomadas na atual gestão estadual. A unidade 1, composta por duas cadeias públicas masculinas, teve suas intervenções reiniciadas no ano passado. A previsão de entrega é para o primeiro semestre deste ano. São 814 vagas totais. Já a unidade 3, foi retomada em fevereiro deste ano e é composta por três cadeias públicas masculinas, com 1.164 vagas totais. A unidade 2 contribuirá para a finalização e operacionalização dos sete presídios, com um total de 2.754 vagas, que compõem o Complexo de Araçoiaba.