Governo decide revogar parte do decreto de aumento do IOF

O Ministério da Fazenda voltou atrás em algumas das modificações previamente anunciadas para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alteração mais significativa diz respeito à taxação sobre os investimentos de fundos nacionais no exterior, que retornará a ter uma alíquota de zero por cento, em contraste com os 3,5% que haviam sido previamente estabelecidos.

Essa decisão foi resultante de discussões e avaliações feitas pela equipe econômica. Tecnicamente, irá ser restabelecido o decreto que isenta de impostos as “operações de câmbio e transferências do e para o exterior relacionadas a investimentos de fundos no mercado internacional”.

Outra mudança realizada pelo Ministério da Fazenda refere-se às remessas que saem do Brasil para o exterior com destino a investimentos, as quais continuarão com uma taxa de 1,1%. Na proposta anterior, essa alíquota havia sido aumentada para 3,5%. A equipe econômica informou que os detalhes sobre essas medidas serão incorporados no texto do decreto.