Governo federal sanciona leis que homenageiam símbolos cristãos

Nesta terça-feira (17) foi publicado do Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal três leis reconhecem expressões culturais e dedicam datas a homenagear símbolos de evangélicos e católicos.

As leis foram aprovadas no Congresso Nacional e têm o caráter simbólico, reconhecendo o cristianismo como manifestação cultural do País, criando o Dia Nacional da Pastora e do Pastor e considerando o Círio de Nazaré de São Luís (MA) como manifestação cultural nacional.

Lei nº 14.969: Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional
O texto reconhece “expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional”. A lei é assinada por Lula e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares Dos Santos.

O objetivo é “assegurar que o cristianismo seja valorizado como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e sociocultural ao desenvolvimento do País”, disse, em nota, o governo.

Lei nº 14.970: Cria o Dia do Pastor Evangélico
Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será celebrada no segundo domingo de junho. A lei foi assinada por Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Lei nº 14.972: Reconhece Círio de Nazaré como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação cultural nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Maranhão.

O culto a Nossa Senhora de Nazaré começou há 30 anos no município, quando a imagem peregrina foi levada por missionários a todas as capitais brasileiras. Desde então, a procissão é uma das maiores manifestações religiosas do Estado.