Governo Federal sanciona nova lei antidoping no Brasil

Nesta segunda-feira (26), uma lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro será implementada nos próximos meses no país, um alerta nas embalagens, propagandas e bulas de uma série de medicamentos, em que aquele remédio em questão conta com substâncias proibidas no Código Mundial Antidopagem.

A nova lei atende uma demanda antiga de atletas profissionais para os cuidados com o doping. Essa determinação vai obrigar laboratórios farmacêuticos a incluir um informativo de alerta em “Rótulos, bulas e materiais destinados à propaganda e publicidade” de produtos com a presença de substâncias que podem ser consideradas dopagem.

Essa mudança na lei deve abarcar dezenas de componentes de medicamentos dos tradicionais como os hormônios, anabolizantes, diuréticos e os corticoides. Ou seja, medicamentos comuns para a população geral também vão entrar nesta lista, como os antialérgicos e analgésicos. A nova lei visa reduzir os quadros do chamado doping acidental, que é quando o atleta entra em contato com uma substância proibida sem a intenção, ficando mais difícil também de alegar um acidente quando houve interesse real em fazer uso da substância para buscar vantagem irregular em sua modalidade.

A nova lei ainda passará pelo processo de regulamentação da Anvisa que vai determinar os detalhes dessa implantação na sociedade.