ICMS para compras on-line vai aumentar de 17% para 20% no estados

A partir do dia 1º de abril de 2025, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line será de 17% para 20%, nos 26 estados e no Distrito Federal (DF). Estimava-se que a nova alíquota aprovada pelos secretários de Fazenda dos estados seria ainda maior, de 25%.

O aumento valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).

A elevação da alíquota do ICMS pode acabar por encarecer as compras on-line, em sites como Shein, AliExpress e Shopee, meses depois de ter voltado a incidir o imposto de importação de 20% sobre essas compras