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Fiscalização

Inmetro realiza operação para identificar produtos infantis irregulares


  • 3 de outubro de 2023 às 08h24min

Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. (Foto: Reprodução/CC)

A operação Criança Segura, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nessa segunda-feira (2) e pretende fiscalizar a venda de brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. Devido à proximidade do Dia das Crianças, a operação segue até a sexta-feira (6).

Cerca de 100 agentes e fiscais estão atuando em todos os estados, por meio dos Institutos de Pesos e Medidas. A meta é coibir a venda de produtos infantis irregulares e, também, garantir a segurança das crianças.

Durante a operação, os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilização. O produto irregular também pode ser apreendido pela fiscalização e interditado, além da suspensão e cancelamento do registro do produto.

Os consumidores podem realizar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818.


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