Inmetro realiza Plano Nacional de Vigilância de Mercado a partir de hoje (11)

Nesta terça-feira (11), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que tem como objetivo realizar ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, visando acabar com a comercialização irregular de produtos no mercado formal.

O plano terá duração de 13 semanas consecutivas e a cada semana, o foco será um produto ou instrumento diferente. Os produtos fiscalizados durante a ação serão: taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV), entre outros.

Segundo o diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, além de fiscalizar, o plano buscará orientar os lojistas, fabricantes, importadores e os consumidores, em relação aos perigos que existem nos produtos que não atendem aos regulamentos.

Os estabelecimentos que apresentarem produtos irregulares serão orientados a corrigir os procedimentos e estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro.

Por Anna Galvão