Inscrição para participar da 17ª Semana Nacional de Conciliação é prorrogada pelo TJPE

Para solucionar o maior número possível de conflitos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou as inscrições para a 17ª Semana Nacional de Conciliação, que segue até o dia 30 de setembro. A ação é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) e a iniciativa acontece entre os dias 7 e 11 de novembro.

Podem participar do evento conciliatório pessoas com processos de direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde. Também podem ser inscritas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas.

Para quem já tem processo em tramitação, a inscrição deve ser feita por meio de formulário online ou diretamente na vara de origem do processo. os casos em que ainda não exista um processo judicial, os interessados devem pedir o agendamento de uma audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo.

Por Juliana Santos