INSS propõe iniciar devolução de descontos indevidos a aposentados a partir de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou na terça-feira (24) um plano para começar, no dia 24 de julho, a restituição de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões por entidades associativas. A proposta prevê pagamentos quinzenais, em lote, e foi levada à audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, se o acordo for homologado e o governo editar medida provisória liberando os recursos, cerca de 1,5 milhão de segurados poderão ser ressarcidos já na primeira leva. O valor será depositado diretamente na conta do beneficiário, com correção pela inflação (IPCA-E), e sem a necessidade de qualquer solicitação formal.

Até o momento, 3,4 milhões de pessoas registraram contestação por descontos não autorizados. Quem ainda não se manifestou pode fazer isso por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em mais de cinco mil agências dos Correios. O instituto informou que dará prioridade no atendimento a idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas — grupos considerados mais vulneráveis a fraudes. A iniciativa inclui ainda o envio do PREVBarco a comunidades isoladas a partir da segunda quinzena de julho. O total a ser devolvido pode chegar a R$ 2,1 bilhões.