Julgamento virtual para manter símbolos religiosos em órgãos públicos encerra amanhã (26)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país, nesta segunda-feira (25).

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).