Justiça do Trabalho suspende retorno de aulas presenciais em escolas particulares

Na segunda-feira (5), a Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede particular em Pernambuco. A decisão é provisória e pode ser alterada por recursos. As atividades seriam retomadas nesta terça-feira (6), de acordo com decreto governamental.

De acordo com a decisão do Juiz da 12ª Vara do Trabalho, Hugo Cavalcanti Mello Filho, as atividades não devem acontecer até que o governo comprove que todas as medidas de segurança estipuladas no protocolo de saúde foram tomadas para evitar a disseminação de Covid-19.

O magistrado acatou ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Simpro) e determinou que o governo de Pernambuco notifique as instituições de ensino que devem evitar a renovação das atividades presenciais. Além disso, de acordo com a decisão, o governo deve determinar que as escolas evitem convocar professores que pertençam ao grupo de risco.

Por Gabriela Luna