Lei Orçamentária Anual é discutida na Câmara Municipal de Caruaru

Na manhã desta quarta-feira (21), integrantes da Câmara Municipal de Caruaru se reuniram, de forma virtual, para realização de audiência pública em que foi apresentado projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2021.

A assessoria da Câmara informou que o Projeto de Lei (PL) foi enviado pelo Executivo municipal no último dia 5 de outubro e apresentado em plenário na sessão do dia 8.

Ainda de acordo com a Câmara, “o orçamento anual estabelece metas de receitas e despesas, permite a realização das políticas e programas do governo municipal para exercício de um ano. A Lei visa concretizar os objetivos e metas proposta no Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021, que também foi revisado neste momento, segundo as diretrizes estabelecidas pela lei de diretrizes orçamentárias (LDO).”

Estiveram presentes na reunião o Secretário da Fazenda Municipal, Diogo Bezerra e Bernardo Barbosa, Diretor Geral do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).

O projeto está aberto para apresentação de emendas pelos vereadores até o dia 3 de novembro, cumprindo o prazo regimental. Após este período, seguirá para votação em plenário.

Por Gabriela Mendes