Lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial é sancionada

Na sexta-feira (18), o presidente Jal Bolsonaro assinou a Lei nº 14.058 / 2020, que se originou da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), concedido a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia de Covid-19.

Em razão de seus efeitos legais, a medida cautelar entrou em vigor imediatamente após sua promulgação em abril e passou a pagar os benefícios. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional.

O benefício emergencial equivale a um percentual do seguro-desemprego a que o empregado tem direito após ser dispensado. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro estendeu o prazo do programa do plano de pagamento de emergência para 180 dias.

Por Gabriela Luna