Lula encaminha projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)

Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá enviar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para pagar o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. Conforme a agenda do presidente, o envio do projeto está previsto para às 17h30.

No ano passado, o piso da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não definiu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos.

O novo piso prevê que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil. A emenda aprovada pelo Congresso vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Anna Galvão