Lula prorroga isenção de imposto federal sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP), que estende a isenção de PIS/Cofins nos combustíveis por 60 dias. A expectativa é que nesse espaço de tempo em que o governo ficará sem arrecadar com combustíveis, a equipe busque uma solução para o preço dos combustíveis junto à Petrobras. O presidente assinou a MP após a posse neste domingo (1º).

A isenção faz parte das leis complementares 192 e 194 de 2022, que reduz a 0 as alíquotas da contribuição para o PIS/Cofins e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) até o último dia de 2022. Agora, a isenção se estende por mais 60 dias. A lei também estabelece que os impostos incidentes na importação de óleo diesel, biodiesel e de gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural, e de querosene de aviação também ficam zeradas.

Por Juliana Santos