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Geral

Lula tem condenações anuladas pelo STF e pode disputar eleições de 2022


  • 8 de março de 2021 às 16h24min

Decisão do ministro Fachin teve como base incompetência por parte da Justiça Federal do Paraná (Foto: Reprodução/Internet)

O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, teve todas as suas condenações relacionadas à operação ‘Lava Jato’ anuladas, nesta segunda-feira (8), pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

O ministro Fachin já havia declarado incompetência por parte da Justiça Federal do Paraná ao decidir pelo habeas corpus de Lula em dezembro do ano passado, mas esta é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

Por Brendo Hoshington


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