Mais de 2,5 mil trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo contemporâneo no Brasil

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao de escravo em 16 dos 20 estados onde ocorreram ações, em 2022. Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amapá, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea.

A área de Inspeção do Ministério do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego na semana alusiva a 28 de janeiro, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em ação no ano de 2004, episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte. Com ações ainda em andamento ocorridas em 2022, esse quantitativo de 2.575 pode vir a ser retificado ao longo de 2023.

As indenizações alcançaram no ano um total de R$ 8.187.090,13, a título de verbas salarias e rescisórias em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. O vínculo de emprego com a formalização de contratos de trabalho alcançou 1.122 trabalhadores, sendo ainda recolhidos mais de 2,8 milhões de reais a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Por Maria Clara Lopes