Mais de 9 mil estabelecimentos deixam de integrar o programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde anunciou o desligamento de 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular, após retomada da obrigatoriedade de atualização cadastral, interrompida desde 2018. A pasta afirmou que os estabelecimentos excluídos não apresentaram os documentos exigidos ou não renovaram suas informações.

Enquanto isso, cerca de 24 mil unidades continuam credenciadas e seguem ofertando gratuitamente 41 produtos à população. No primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de brasileiros foram beneficiados, com previsão de alcançar 26 milhões até o fim do ano.

Além dos descredenciamentos, outras 5 mil farmácias tiveram funcionamento suspenso por suspeita de irregularidades. A fiscalização analisa 25 indicadores, incluindo retirada excessiva de medicamentos, discrepâncias populacionais e uso indevido de CPFs. Somente entre 2023 e 2025, R$ 8 milhões foram recuperados aos cofres públicos.

Entre janeiro e março deste ano, mais de 12,7 milhões de pedidos irregulares foram barrados, média de 140 mil tentativas por dia. Em julho, inspeções presenciais foram retomadas em 21 estados com apoio da CGU e do TCU.

Casos de fraude podem ser denunciados pela população ao SUS pelo telefone 136. Paralelamente, o programa vem sendo ampliado. Desde fevereiro, pacientes com hipertensão, diabetes, rinite, asma, osteoporose, glaucoma e Parkinson têm acesso integralmente gratuito a medicamentos e insumos. Também são ofertados contraceptivos, absorventes e fraldas geriátricas.

O credenciamento continua aberto com publicação mensal de novas vagas por município. Para se inscrever, os estabelecimentos devem apresentar CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidão da Receita Federal.