Medida Provisória dispensa licitação para compras de insumos para combater à Covid

Com a sanção da Medida Provisória as compras de bens para dar seguimento ao enfrentamento a pandemia não vão precisa de licitação por causa da calamidade pública que o país enfrenta. A MP flexibiliza algumas regras para dar abertura aos governadores e prefeitos comprarem vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais por exemplo.
De acordo com Ministério Economia, a MP visa garantir os insumos necessários de forma emergencial para combater a crise sanitária, além de ajudar a recuperar a economia. A pasta informou que a nova decisão não tem impacto sobre as contas públicas.

Por Jorge Brandão