Medida Provisória que altera legislação do Prouni é sancionada; confira o que muda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa segunda-feira (6), uma medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a iniciativa busca ampliar o acesso a estudantes do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Já em relação a documentação de comprovação da renda familiar e a situação de pessoas com deficiência não será mais necessária caso as informações estejam disponíveis em bancos de dados do governo.

Além disso, a medida realiza alterações na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar as políticas de inclusão na educação superior e diminuir o processo burocrático no acesso ao Prouni.

Por Brendo Hoshington