Metade do novo contingenciamento no Orçamento de 2023 se concentra na saúde e educação

Metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023 se concentra na saúde e educação. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023.

O contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.