Micro e pequenas escolas poderão ter linha de crédito especial durante pandemia

As micro e pequenas escolas e faculdades poderão ter linha de crédito especial com garantia, por meio do Projeto de Lei 4809/20. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina.

O financiamento corresponderá a até 30% da receita bruta anual das escolas em 2019. Os recursos emprestados poderão ser usados para investimentos e capital de giro. A taxa de juros do empréstimo será equivalente à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento será de 36 meses.

O programa de crédito às escolas de micro ou de pequeno (Pró-escola) porte é baseado no Pronampe, linha de crédito criada durante a pandemia para financiar pequenos empreendimentos.

Pela proposta, bancos públicos e privados, e outras instituições financeiras, poderão participar do Pró-escola. O projeto também autoriza os bancos a dispensarem as pequenas escolas da apresentação de documentos geralmente exigidos em empréstimos, como certidão negativa de tributos e do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).

Por João Neto