Ministério do Trabalho: Senado aprova recriação da pasta

O Senado aprovou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A pasta do Trabalho havia sido incorporada ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente, em julho.

A MP, já aprovada na Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial. O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, sendo responsável, também, pela previdência complementar.