Ministro do STF suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ontem (4) a lei aprovada pelo congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que cria o piso salarial da enfermagem.

A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias. Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual.

Por Juliana Santos