Ministro dos Direitos Humanos visita presídios de Pernambuco e anuncia plano de ação

Nesta terça-feira (17), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, realizou uma visita aos presídios de Pernambuco, com destaque para o Complexo do Curado, situado na Zona Oeste do Recife. Após a inspeção, o ministro anunciou que o governo federal planeja desenvolver um plano de ação para o sistema prisional do estado.

O Complexo do Curado enfrenta histórico de superlotação e, desde agosto de 2022, não recebe novos detentos, após solicitação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2018.

Durante uma reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Centro do Recife, o ministro destacou a importância do mapeamento dos problemas identificados e expressou o compromisso de trabalhar em um plano de ação para abordar as questões identificadas.

Estiveram presentes no encontro, além do ministro, a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota (PSDB), e o presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo.

A visita de Silvio Almeida à capital pernambucana integra o programa federal “Caravana dos Direitos”, que busca ouvir setores da sociedade civil e identificar formas de colaboração. O ministro mencionou a importância de atender a necessidades específicas das pessoas privadas de liberdade, como cuidados de saúde, e destacou a possibilidade de cooperação com outros órgãos governamentais para melhorar as condições carcerárias.

Por Lucas Medeiros