Ministro dos Diretos Humanos e Cidadania chega em Pernambuco

A Caravana dos Direitos Humanos conduzida pelo ministro Silvio Almeida chega a Pernambuco visita Pernambuco para avaliar a situação carcerária no estado. A iniciativa, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), vai tratar de questões como superlotação, violações de direitos humanos e as condições carcerárias em presídios e unidades de atendimento socioeducativo. As visitas tiveram início hoje (16) e seguem até o dia 18. O cronograma inclui reuniões com instituições e líderes da sociedade civil e visitas a unidades prisionais.

Nesta segunda-feira, o ministro se reúne com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e de trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.

Atuando no estado desde abril, a Focopen realiza treinamentos e capacitações para policiais penais, que englobam desde procedimentos de segurança até a conscientização dos servidores em temas contemporâneos da gestão prisional, temas jurídicos e atendimento aos privados de liberdade com base nos preceitos da Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate a tortura e maus tratos.

Na terça-feira (17), Silvio Almeida visita o Complexo Penitenciário do Curado, na zona oeste do Recife, e terá reuniões com a Focopen, representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e das secretarias de Justiça e de Direitos Humanos e integrantes da Defensoria Pública do estado. O ministro também receberá representantes da sociedade civil.

Na quarta-feira (18), o ministro fará uma reunião com Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco.

Além do ministro, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.