Ministros do TSE discutem limites para atuação de canais digitais nas eleições

A autonomia de grupos digitais ligados a movimentos políticos entrou em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (15). Antes de uma sessão plenária, ministros debateram as regras aplicáveis a canais que atuam em aplicativos como o WhatsApp sem integrar oficialmente a estrutura das campanhas eleitorais.

Durante a conversa, a ministra Estela Aranha questionou a necessidade de exigir que partidos políticos exerçam uma espécie de “tutela” sobre canais organizados por apoiadores e iniciativas de mobilização política. O debate ocorre em meio a disputas judiciais envolvendo as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no contexto do segundo turno.

Um dos casos em discussão envolve o chamado “Exército do Lula”, grupo criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O canal havia sido retirado do ar nesta semana por decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro.

A iniciativa voltou a funcionar na quarta-feira (14), depois de ser registrada junto ao tribunal. Na mesma ocasião, Nunes Marques modificou as regras para o segundo turno, retirando o prazo de 48 horas que condicionava a retomada das atividades de canais que ainda não estivessem formalizados perante o TSE.

A alteração, porém, ainda será submetida à análise do plenário da Corte. O julgamento deverá contribuir para esclarecer os critérios aplicáveis a canais digitais organizados por apoiadores e sua relação com as candidaturas durante o período eleitoral.

Por Jorge Brandão