MPPE denuncia ex-secretário por crimes contra ex-mulher

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco, nesta sexta-feira (17), por crimes ligados à Lei Maria da Penha após as acusações de Maria Eduarda Marques de Carvalho, com quem manteve um relacionamento por mais de 20 anos. A denúncia foi protocolada na Vara de Violência Doméstica de Olinda.

De acordo com nota emitida pelo MP, a denúncia se refere os crimes de “descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês ‘stalker'”.

Ainda segundo a nota, os outros crimes contidos no inquérito apurado pela Polícia Civil, o MP disse se tratarem de delitos cometidos no Recife. Segundo o orgão, “Seguindo o comando do art. 70 do Código de Processo Penal (CPP), que fixa a competência territorial  pelo local da consumação da infração penal, no caso o município do Recife, a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda encaminhou cópia dos autos para a Central de Inquéritos da Capital, unidade que terá atribuição para analisar os outros fatos relatados”.

O ex-secretário foi acusado pela ex-mulher, na última semana, pelos crimes de violência psicológica contra a mulher; perseguição; descumprimento de medida protetiva; estupro consumado; estupro tentado e lesão corporal, pelos quais Pedro Eurico foi indiciado.

Por Carla Nogueira