MPPE fortalece rede de apoio para combater violência contra a mulher

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou o projeto Ciranda Lilás, uma iniciativa do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) para fortalecer a rede de atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência no estado. O objetivo é ampliar as medidas de prevenção contra a violência de gênero e feminicídio, garantindo que as mulheres tenham acesso facilitado a serviços de apoio e políticas públicas.

A rede de proteção pernambucana é formada por sete promotorias especializadas do MPPE, dois núcleos de apoio, 15 delegacias da mulher, a Brigada Maria da Penha, o núcleo da Defensoria Pública, centros de referência em 30 municípios e serviços de saúde. A promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM, explica que a proposta é unir os esforços de diversas instituições na defesa da vida e dos direitos das mulheres.

Os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco revelam a urgência da situação: entre janeiro e 31 de agosto deste ano, 61 mulheres foram vítimas de feminicídio. No mesmo período, foram registrados 1.480 estupros e 27.699 casos de violência doméstica e familiar.

A Ciranda Lilás também busca atender às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que criou o selo “Respeito e inclusão no combate ao feminicídio” para reconhecer as unidades que se destacam na luta contra a violência.

Durante o evento de lançamento, a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estelizabel Bezerra, destacou um ponto crítico: a dificuldade de implementar a notificação compulsória nas redes de saúde. Ela citou um estudo que mostra que mulheres vítimas de feminicídio buscaram serviços de saúde de forma mais sistemática cerca de 15 dias antes de serem mortas, evidenciando que a notificação precoce pode ser uma ferramenta fundamental na prevenção.