MPPE pede ajuda da população para denunciar lavanderias clandestinas

Durante uma reportagem realizada pela Rádio Cidade na semana passada, foi mostrado um esgoto estourado no bairro Cidade Jardim, em Caruaru. Por meio das imagens, foi possível ver uma água de cor azulada e resto de tecido, o que indica que existe lavanderia atuando na área e despejando a água na rede de saneamento.

A situação traz à tona a atuação de lavanderias em áreas urbanas do município, que podem estar funcionando em desacordo com termo de ajustamento de conduta, firmado com o Ministério Público. Nesta terça-feira (01), o promotor de justiça de meio ambiente, habitação e urbanismo de Caruaru, Oscar Nóbrega, concedeu uma entrevista sobre o tema para o programa Manhã Cidade.

Sobre como está a fiscalização a respeito dessas atividades por parte do Ministério Público e se ainda existem lavanderias funcionando em desacordo as leis ambientais, o promotor destacou que, existe um procedimento de acompanhamento dessa política pública em lavanderias que são registradas e firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público há cerca de 10 anos, para que assim a preservação ambiental seja seguida. Porém, algumas lavanderias surgem de forma clandestina ou as que funcionavam da forma correta, podem ter passado a não funcionar mais.

Então, no caso das lavanderias registradas, que passaram a operar de forma errada, só é possível detectar durante as vistorias anuais da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável por verificar as questões ambientais e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), que fiscaliza as situações ligadas à poluição ambiental. Já no caso das lavanderias clandestinas, o promotor disse que precisa do apoio também da população, com denúncias, para que a promotoria possa realizar as medidas cabíveis.

Ainda segundo Oscar Nóbrega, as conversas que existiram no passado sobre o deslocamento das lavanderias para o Distrito Industrial continuam necessárias e que a mudança seria o ideal, porque as lavanderias exercem uma atividade poluidora e que não são apropriadas para a zona urbana, “seja residencial ou uso misto”. Sobre a doação de área para essa transferência, ele destacou que a doação do “terreno” não foi algo compromissado pelo município no TAC, então não tem como o Ministério executar a obrigatoriedade. Para ele, a grande entrave para realocação é esta. A discussão teria que ser retomada com o município.

“As atividades das lavanderias são privadas e a gente não tem como obrigar o município que doe o terreno para que essas atividades aconteçam”, disse. Oscar afirmou que existe esse impasse, já que é uma negociação que foi realizada lá em 2012, mas não foi executada como deveria.

Para denunciar as irregularidades, em Caruaru, as pessoas podem se dirigir presencialmente ao Ministério Público, que funciona na rua José Florêncio Filho, S/N, no bairro Universitário. Existe também a ouvidoria pelo site. Lá e possível realizar a denúncia, de forma anônima ou não. O promotor reforçou que as pessoas sejam claras nos relatos e tragam informações detalhadas, como nome de rua, número, o que está acontecendo e etc.

Por Gabriela Mendes