MPPE publica orientação à população sobre episódios de violência nas escolas

Na tarde desta quinta-feira (13), com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência no ambiente estudantil em todas as formas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) produziu material institucional com orientações direcionadas à comunidade escolar e à população em geral.

Entre as informações divulgadas pelo MPPE estão: Evitar disseminar notícias ou opiniões que estimulem mais violência ou medo; não compartilhar vídeos de ameaças ou a imagem de eventuais envolvidos; e priorizar o compartilhamento de informações dos órgãos oficiais.

Além disso, o Ministério Público também emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça, no sentido de orientá-los durante a atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado.

Confira abaixo as recomendações feitas pelo MPPE:

O Ministério Público de Pernambuco, visando a prevenção e o enfrentamento à violência no ambiente escolar em todas as suas formas, traz orientações à comunidade escolar e à população.

Procure manter a calma e apoiar crianças, adolescentes e profissionais que atuam no ambiente escolar com o suporte psicoemocional necessário para lidar com boatos e ameaças às escolas.

Evite disseminar notícias ou opiniões que estimulem mais violência ou medo.

• Não compartilhe vídeos de ameaças ou a imagem de eventuais envolvidos.
• Priorize o compartilhamento de informações dos órgãos oficiais.

Estimule a escola a realizar atividades como:

• prevenção ao bullying, mediação de conflitos, rodas de diálogo.
• intervenção pedagógica em caso de brigas ou conflitos entre alunos e com demais membros da comunidade escolar.
• projetos transversais sobre cultura de paz.

Verifique junto à gestão da escola as providências adotadas para prevenção de situações de violência no ambiente escolar e vigilância do fluxo de pessoas no local.

Em caso de escola pública, verifique a disponibilidade de psicólogo e assistentes sociais em seu corpo de funcionários, tal como define a Lei nº 13.935 de 2019.

Os canais para denúncias são:

Governo do Estado de Pernambuco – 197
Ministério da Justiça – mj.gov.br/escolasegura
Ouvidoria do MPPE – www.mppe.mp.br
Facebook (somente messenger) – @mppeouvidoria
Disque MPPE – 127 (das 8h às 14h, em dias úteis)