MPPE recomenda paralisação de cinco obras em Tamandaré

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, na segunda-feira (28), a paralisação de cinco empreendimentos imobiliários em Tamandaré, no Litoral Sul do estado. A medida envolve o Projeto 28, Ecoresort Tamandaré, Tamana Flow, Villa Arcos Residence e Green Sea Essence. Segundo o MPPE, a legislação municipal exige Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para empreendimentos com mais de 5 mil metros quadrados de área construída.

O MPPE recomendou que a Prefeitura suspenda cautelarmente alvarás e licenças, determine o embargo das obras e revise os processos. À Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a orientação é suspender e revisar as licenças ambientais e não emitir ou renovar autorizações sem o EIA/RIMA aprovado, quando exigido. O estudo avalia possíveis impactos sobre abastecimento de água, saneamento, mobilidade e ecossistemas da região.

As instituições públicas e as empresas também deverão apresentar documentos relacionados aos empreendimentos dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério Público. As construtoras foram orientadas a informar aos compradores que as licenças estão sob revisão e podem ser invalidadas. Em nota, a CPRH informou que analisa a recomendação. Até a divulgação das informações, a Prefeitura de Tamandaré e os responsáveis pelos cinco empreendimentos não haviam se pronunciado.

Por Juliana Santos