Municípios de Pernambuco são alvos de fiscalização do TCE

Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza uma operação para fiscalizar a segurança e a qualidade do serviço do transporte escolar oferecido aos alunos de escolas públicas municipais em Pernambuco. Cerca de 250 auditores do Tribunal participam da fiscalização, que ocorre simultaneamente em todos os 184 municípios do Estado.

Em Caruaru, a auditoria do transporte escolar do TCE acontece na Avenida Azevedo Coutinho, no bairro Petrópolis, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. Ao fim da operação, um relatório será emitido pelo Tribunal e encaminhado às prefeituras de cada município, constando as irregularidades que precisam ser solucionadas para que o transporte escolar continue em circulação.

A fiscal do Tribunal de Contas de Pernambuco, Michele Menezes, responsável pela auditoria em Caruaru, comenta que a iniciativa é de extrema importância para garantir a segurança dos alunos, principalmente após os recentes acidentes envolvendo ônibus escolares no interior. “Estamos registrando toda a informação dos veículos, quanto a documentação, itens de segurança, selo do Inmetro, tacógrafo, extintor de incêndio, questões aparentes no veículo e casos de superlotação. O direcionamento da fiscalização é avaliar as condições dos veículos que transportam os alunos diariamente”, explica.

O TCE também busca identificar se os motoristas estão devidamente habilitados para a função. Os condutores precisam ter o certificado de condução escolar dentro da validade. “É importante destacar que os condutores dos ônibus escolares devem apresentar certificação de transporte escolar. O certificado de transporte coletivo não possui validade para o deslocamento de estudantes”, completa a fiscal do Tribunal, Michele Menezes.

A fiscalização segue acontecendo em todo o estado de Pernambuco. O painel de monitoramento da operação do TCE está sendo atualizado em tempo real pelo link.

Por Juliana Santos