Nova lei busca frear partos prematuros no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que tem como objetivo combater a alta incidência de partos prematuros no Brasil. Aprovada pelo Congresso Nacional, a norma legal, que entra em vigor em 120 dias, estabelece ações prioritárias para a redução da mortalidade de recém-nascidos e mães.

A medida surge em um cenário preocupante: em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês com menos de 37 semanas de gestação, um número que coloca o Brasil entre os dez países com mais casos de partos prematuros no mundo. O Ministério da Saúde alerta que, mesmo que muitos desses bebês se desenvolvam bem, a imaturidade de seus órgãos pode causar sérias complicações.

A Lei nº 15.198/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (09), define uma série de diretrizes para o poder público, com foco na prevenção e no acompanhamento. A partir de agora, o pré-natal deverá incluir o alerta sobre os sinais de parto prematuro e a identificação de gestantes com fatores de risco.

A lei também especifica que, em casos de parto prematuro, a gestante deve ser encaminhada para uma unidade especializada. A norma ainda classifica a prematuridade em três níveis, de acordo com as semanas de gestação: extrema (menos de 28 semanas), moderada (entre 28 e 31 semanas e 6 dias) e tardia (entre 32 e 36 semanas).

Para os cuidados pós-parto, a norma permite que o poder executivo estabeleça regras que incluem o uso do método canguru, o acompanhamento integral dos pais e a necessidade de atendimento em UTI especializada. O tratamento também deve ser continuado após a alta hospitalar, com acompanhamento multidisciplinar em ambulatório até os dois anos de idade da criança.

Além disso, a lei oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre a prematuridade, com atividades de prevenção em todo o país. O dia 17 de novembro passa a ser o Dia Nacional da Prematuridade, coincidindo com a data mundial, e a semana em que a data cai será a Semana da Prematuridade.