Nova Lei Geral do Turismo é sancionada pelo governo federal

Nessa quarta-feira (18), o governo federal assinou a nova Lei Geral do Turismo, o setor aéreo brasileiro garantiu um aporte de R$ 6 bilhões por meio de financiamento às companhias brasileiras. 

A iniciativa visa a inclusão de novos passageiros no setor aéreo, aumento e modernização da frota de aeronaves e ampliação de voos pelo país. Esses recursos serão transformados em melhorias para elevar a qualidade do turismo e melhor experiência dos passageiros. 

O ministro dos Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, ressaltou que a nova lei é um passo importante para incluir mais passageiros no setor e ampliar as cidades atendidas por meio da aviação comercial. A destinação de crédito, que será concedido via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

De acordo com o projeto aprovado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador primário do Fnac para a ampliação do setor e turismo brasileiro. Outros bancos ou instituições financeiras, sejam públicos ou privados, poderão participar desses financiamentos com recursos do Fnac, desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo Bndes para esse propósito.