Novas regras da CNH entram em vigor e prometem reduzir custos

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa por mudanças significativas a partir desta semana. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que dispensa a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, será publicada no Diário Oficial da União e terá validade imediata, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A expectativa é que o anúncio ocorra nesta terça-feira (09), durante cerimônia no Palácio do Planalto que também marcará o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, ferramenta que permitirá ao candidato estudar as regras de trânsito sem necessidade de frequentar uma autoescola. Quem preferir, no entanto, poderá continuar optando por aulas presenciais.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da habilitação.

Principais mudanças:

• Abertura do processo: poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
• Aulas teóricas: conteúdo disponibilizado online gratuitamente; opção de estudo presencial em autoescolas credenciadas.
• Aulas práticas: carga horária reduzida de 20 para 2 horas; possibilidade de treinar com carro próprio, em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados.
• Provas: continuam obrigatórias as avaliações teórica e prática, além de etapas presenciais como biometria e exame médico nos Detrans.
• Instrutores: profissionais autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com controle integrado à Carteira Digital de Trânsito.