Novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, é empossado

O ex-senador Flávio Dino tomou posse, nesta quinta-feira (22), no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O novo ministro foi indicado em novembro de 2023 ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, a indicação foi aprovada no Senado por 47 votos a 31, em votação secreta.

Flávio Dino entra na vaga aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o Supremo no final de setembro de 2023 após quase 12 anos.

Ministros do STF têm aposentadoria compulsória aos 75 anos. Assim, se aprovado, Flávio Dino, que tem 55 anos, poderá ficar no tribunal até o ano 2043.

Esta é a segunda indicação de Lula para o Supremo. Anteriormente, o presidente indicou Cristiano Zanin, que assumiu em agosto. Segundo a Constituição, a indicação para o STF é de escolha livre do presidente, que precisa respeitar as seguintes normas:

• o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
• ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
• ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra

Com a posse de Flávio Dino, o número de ministras do STF agora cai para uma, apenas Carmen Lúcia.