Novo plantão do Juizado do Verão começa nesta sexta (17)

Nesta sexta-feira (17/01), ao meio-dia, o Juizado do Verão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inicia o quarto de seis fins de semana de plantão. Sob a gerência da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco, liderada pelo juiz Roberto Pedrosa, o projeto continua até 2 de fevereiro. O Juizado oferece atendimento nas praias de Itamaracá (Litoral Norte), Porto de Galinhas, Tamandaré e São José da Coroa Grande (Litoral Sul), às sextas, sábados e domingos, das 12h às 24h.

Com o objetivo de resolver demandas de menor potencial ofensivo, como queixas de perturbação do sossego e navegação perigosa, o Juizado conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, Marinha do Brasil, Ministério Público e prefeituras locais. A ideia, concebida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, é pioneira no Brasil e foi criada para atender a movimentada demanda das praias pernambucanas, especialmente no verão.

Para utilizar os serviços do Juizado, os cidadãos devem apresentar a documentação relacionada à queixa. Em casos de cobrança indevida em restaurantes, por exemplo, é necessário apresentar a conta e, se possível, uma prova testemunhal. Para crimes de menor potencial ofensivo, é preciso ter um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) feito pela Polícia.

Confira os endereços dos postos de atendimento

• Itamaracá: Fórum de Itamaracá. Rua África do Sul, s/n, Jaguaribe. Tel: (81) 99962-6544
• Porto de Galinhas: Delegacia de Polícia. Rua Praça Dois, nº 56. Tel: (81) 99960-6539
• Tamandaré: Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra. Av. José Bezerra Sobrinho, Campas. Tel: (81) 99960-6503
• São José da Coroa Grande: Rua Inaldo Moraes Acioli, s/n, Centro. Tel: (81) 99171-6383