Opinião: Fome, insegurança alimentar e o agravamento na pandemia da Covid-19 – por Paulo Artur

“A tontura da fome é pior do que a do álcool. A tontura do álcool nos impele a cantar. Mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago”. A frase escrita por Carolina Maria de Jesus, no livro ‘Quarto de Despejo’ (1960), retratava a realidade de um país que ainda não via a pobreza e a fome como problemas que merecessem atenção.

Hoje abordaremos as idiossincrasias do Brasil, em relação a um absurdo e indignante mal em nossa sociedade, que aumenta a cada dia e, nos distancia de qualquer modelo de sociedade mais desenvolvida.

Esse mal, que foi bem retratado no clássico da literatura brasileira Vidas Secas, de Graciliano Ramos, parece cada vez mais próximo de nós e, pior sem gerar repulsa, indignação. Isso à medida que muitos, não se incomodam com a realidade de uma parcela da população, o correspondente a mais de 116,8 milhões de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil, consoante dados de pesquisa realizada em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional .

É justamente a incerteza sobre a capacidade de conseguir alimentos para manutenção da família que em seus níveis leve, moderado ou grave, observamos acentuar referida situação com a pandemia da Covid 19.

Toda a sociedade deveria se unir, independente de viés ideológico ou partidário para a busca de solução efetiva para esse mal, que aumenta a cada dia e ultrapassando a insegurança alimentar, impõe a fome a milhares de brasileiros.

Importante lembrar que o nosso texto constitucional, teve acrescido com o nome “Emenda Constitucional 64, de 2010”, que com sua aprovação alterou o Artigo 6º da Constituição para introduzir a alimentação como direito social. Contudo, infelizmente, nada mudou, são famílias que não têm garantido um direito previsto da Constituição Federal no que diz respeito à alimentação adequada, tanto num sentido quantitativo quanto qualitativo.

Seguimos a afundar nossas esperanças, de nos tornarmos uma sociedade mais justa e fraterna, com todos os cidadãos com acesso à alimentação de sua família, dentre outros direitos sociais. Como prova dessa situação catastrófica, um levantamento estatístico aponta que a região Nordeste concentra um valor proporcional a 47,9% da concentração da pobreza no Brasil. Em seguida, também com índice alto, vem a região Norte, com 26,1%. O Sudeste é a terceira região, com 17,8%, ou seja, saltam aos olhos que nossas diferenças regionais são uma forma sentença à fome.

Nesse esteio, seguimos, também, a contabilizar mais de 448.291 óbitos e 16.046.501 casos, de Covid 19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Enfim, estamos presenciando um desastre em nossa vigorosa e promissora nação, onde a fome, seja pela diferença regional ou pela crise sanitária da pandemia da covid 19, nos leva ao caos.

Não há solução mágica, na busca de saciar a fome de grande parcela de nossa população, apesar de sermos o “grande celeiro” do mundo, imponente com nossas condições climáticas e bacia hidrográfica.  Precisamos, antes de tudo, nos indignar com a fome, com a miséria e, a partir daí, exigirmos políticas publicas que não mantenham a miséria como uma das formas de perpetuar no poder mas, assegurem a restruturação de nosso modelo de sociedade que atualmente, chega a ser perverso.

Desperdicemos menos os alimentos, tenhamos mais empatia e solidariedade, sendo mais importante que não percamos a esperança, em dias melhores para nosso povo. E, que vençamos a pandemia, mas que vençamos, também esse mal secular e inadmissível que é a fome.

Paulo Artur Monteiro é Advogado e Procurador FOPCB/FOR.