Órfãos que perderam os pais para a Covid podem receber benefício no NE

Nesta quarta-feira (25), deve ser lançado no Nordeste, um benefício para crianças e adolescentes órfãos durante a pandemia. Este auxílio financeiro foi uma proposta feita pelo Consórcio Nordeste como parte do programa “Nordeste Acolhe” e é voltada para à proteção social de menores.

O projeto prevê o auxílio mensal de R$ 500 até que os menores que perderam os pais para a Covid-19 façam 18 anos. Ainda segundo o anúncio, os pagamentos serão feitos por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e futuramente, poderão ser ampliados aos órfãos por razões não relacionadas à pandemia.

De acordo com as regras do auxílio, as crianças e adolescentes devem ter domicílio em Pernambuco há pelo menos um ano antes da orfandade completa e a família em questão possuísse renda de até três salários.

Não terão direito ao valor, os menores beneficiados com pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O governador Paulo Câmara prometeu enviar, ainda esse mês, o projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alepe).

Por Gabriela Mendes