Ouvidoria Geral do TJPE passa a contar com Balcão Virtual

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com mais um canal de atendimento ao cidadão, o Balcão Virtual. É a sexta unidade do Judiciário estadual que está utilizando a plataforma. A ferramenta oferece uma nova forma de atendimento à distância, permitindo o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades através de videoconferência. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.

A ferramenta está sendo usada pelo TJPE desde o fim de março. Inicialmente, a plataforma foi implantada de maneira piloto em cinco unidades judiciárias: Diretoria Cível de 2º Grau; Diretoria de Família da Capital; Diretoria do Agreste; 1ª Vara de Araripina; e no gabinete da desembargadora Daisy Andrade.

Neste primeiro mês de funcionamento, foram 125 atendimentos realizados pelas unidades por meio da plataforma, que foi bastante elogiada por advogados, como foi o caso de Felipe Vieira, atendido pelo Gabinete da desembargadora Daisy Andrade, que destacou a qualidade e rapidez no uso da ferramenta. Os atendimentos têm durado, em média cinco minutos. A plataforma pode ser acessada através do site.

O Balcão Virtual foi instituído através da Instrução Normativa Conjunta nº 04, assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. A Instrução atende à Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a criação da plataforma de videoconferência nos Tribunais de todo o país.

A ferramenta permite o atendimento virtual, em tempo real, independente de solicitação prévia realizada. O uso da plataforma está disponível durante o horário de expediente presencial, das 9h às 13h, por meio da plataforma Cisco Webex. O projeto conta com o apoio do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da Secretaria de Tecnologia da Comunicação e Informação (Setic) do Tribunal.

Como funciona o Balcão Virtual

Ao ingressar na sala virtual, o solicitante deve aguardar o seu atendimento, cabendo ao servidor designado a gestão do ambiente virtual. O atendimento na plataforma será individualizado, independentemente da quantidade de ingressos na sala virtual, permanecendo os demais solicitantes aguardando na sala de espera da respectiva unidade.

O solicitante será responsável pelas próprias condições técnicas para a transmissão audiovisual de seu atendimento, não havendo qualquer responsabilidade do TJPE no suporte técnico do equipamento a ser utilizado pelo mesmo. Na hipótese de deficiência de infraestrutura tecnológica que inviabilize o atendimento em tempo real por videoconferência, o usuário deverá entrar em contato com a referida unidade pelo aplicativo TJPE Atende.

Se a busca pelo atendimento envolver processos que tramitam em segredo de justiça, o solicitante deve apresentar um documento original com foto assim que ingressar na reunião, comprovando a sua habilitação nos autos. O Balcão Virtual deverá funcionar durante o horário de atendimento ao público, correspondente ao horário do expediente presencial da unidade, respeitadas as restrições estabelecidas pelos atos normativos relativos ao atual período pandêmico. 

Por Carla Nogueira