Pagamentos do Programa Pé-de-Meia têm início em março

O Ministério da Educação (MEC) informou que a partir de 26 de março dará inicio a distribuição dos incentivos financeiro-educacionais referentes ao Programa Pé-de-Meia de 2024. 

O programa vai pagar até R$ 3 mil por estudante, totalizando o máximo de R$ 9.200 ao término do ensino médio. O benefício será pago a alunos de baixa renda matriculados nas redes municipais, estaduais, distrital ou federal, com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O objetivo é reduzir a evasão e o abandono escolar, funcionando como uma “poupança” para o estudante. Um estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), a pedido do Unicef, indicou que, em 2022, 11% dos brasileiros com idades entre 11 e 19 anos estavam fora da escola. Esse percentual representa aproximadamente 2 milhões de meninas e meninos.

As contas digitais dos alunos qualificados para o Pé-de-Meia serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sendo que o beneficiário será informado sobre o procedimento. Para os estudantes menores de 18 anos, será necessário obter o consentimento de um responsável para realizar movimentações na conta, seja por meio do aplicativo ou na agência bancária.

Para participar do programa o aluno deve:

• estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
• ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• ter entre 14 e 24 anos;
• fazer parte da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). 

Os estudantes não precisam realizar inscrição. O termo de compromisso é assinado pelas redes federais, estaduais, distrital e municipais. O prazo para esta assinatura termina neste domingo (25). A seleção dos estudantes para o programa será feita pelo cruzamento de dados, informados pelos governos locais, com os dados do Bolsa Família.

O benefício será pago da seguinte forma:

Matrícula

Serão pagos R$ 200, entre 26 de março e 7 de abril, para os estudantes que estiverem matriculados no ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

Se ocorrerem correções ou atualizações nas informações até 14 de junho, o pagamento do incentivo educacional poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024.

Frequência

Serão pagos R$ 200 mensais distribuídos em oito parcelas periódicas para o estudante que apresentar uma frequência de 80% ao longo do ano, até a data da coleta de informações pela rede de ensino. A primeira parcela será efetuada no período de 29 de abril a 6 de maio. 

Conclusão

Será pago o valor de mil reais, em parcela única na conta-poupança do aluno, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025, após a conclusão do ensino médio.

Enem

O aluno do 3º ano do ensino médio que realizar a inscrição —  e participar nos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — receberá R$ 200 entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.