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Educação

Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda


  • 26 de janeiro de 2024 às 15h10min

Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança por ano concluído. (Foto: Reprodução)

Em reunião com a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detalhou o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.

No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.

Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança por ano concluído – portanto R$ 3 mil no total, para quem cumpriu os três anos do Ensino Médio com frequência comprovada. Também haverá o pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.Matéria ampliada às 13h32. Alterada às 14h40 para esclarecer o 4° parágrafo.


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