Pedidos de recuperação judicial de produtores rurais disparam 61,8% em 2024

O ano de 2024 registrou um aumento expressivo no endividamento do agronegócio, com o número de pedidos de recuperação judicial (RJ) protocolados por produtores rurais totalizando 2.273, o que representa uma alta de 61,8% em relação a 2023. Os dados, divulgados pela Aprosoja e Abramilho, demonstram os crescentes desafios na produção agrícola.

O mecanismo concede ao produtor um período de suspensão de 180 dias de todas as ações de cobrança (stay period), protegendo o patrimônio essencial e garantindo a continuidade da produção. Planos de recuperação aprovados têm incluído carências e longos prazos de pagamento, ajustando a dívida ao ciclo de receita do setor, sendo um instrumento legítimo para preservar a função econômica da atividade agrícola.

Especialistas em direito empresarial apontam que os altos custos de produção (com insumos cotados em dólar) e o aumento da Taxa Selic, que encareceu o crédito, são fatores-chave para a crise.