Pernambuco: aprovada lei que cria benefício para órfãos que perderam os pais para a Covid-19

Foi aprovado em Pernambuco o projeto de lei que cria uma pensão para crianças e adolescentes que ficaram totalmente órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19. A iniciativa, denominada Benefício Continuado Pernambuco Protege, foi analisada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (9).

A proposta vai beneficiar órfãos com renda familiar de até três salários mínimos. A previsão é de que os contemplados recebam meio salário mínimo até atingir a maioridade. Já aqueles que ingressarem no ensino superior vão poder receber até os 24 anos. Vão ser comtemplados os menores que residem em Pernambuco há pelo menos um ano e que não recebam pensão por morte do sistema previdenciário ou assistencial.

Por Brendo Hoshington