Pernambuco: Jovem com câncer vai fazer Enem em sala separada por risco de Covid

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) deferiu, nessa segunda-feira (11), um pedido de liminar com mandado de segurança que autoriza um jovem de 17 anos a fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em sala separada no Estado. 

De acordo com a decisão a favor do estudante, assinada pelo juiz federal titular da 3ª Vara da JFPE, Frederico Azevedo, a autorização foi dada porque o candidato descobriu, em 23 de dezembro de 2020, ser portador de linfoma de Hodgkin Neoplasia Maligna. 

A doença rara é um câncer do sistema linfático que se origina nos linfonodos, tecidos que produzem células responsáveis pela imunidade. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) previa que, para evitar o risco de contaminação pela Covid-19, candidatos poderiam fazer as provas em salas separadas dos demais. 

Os pedidos para uso dessas salas separadas, segundo divulgado pelo órgão, deveriam ser feitos até 7 de janeiro, dez dias antes do primeiro domingo de provas. A identidade do estudante não foi divulgada.

A mãe do jovem deu entrada em um mandado de segurança junto à Justiça para garantir a realização da prova após o Inep negar o pedido administrativo. 

“O pedido da família foi feito no início do ano. Tão logo soube da condição de câncer, a mãe procurou, entrou no site do MEC, onde tem um portal para pedir o uso de sala separada e o pedido foi negado”, explicou o advogado Pedro Amorim de Almeida, do escritório que ajuizou a ação.

De acordo com o advogado, o pedido foi negado sob a justificativa que, por causa da Covid, o número de estudantes em sala para as provas do exame já foi reduzido. 

“No nosso entendimento, isso não cabe. Agora a força que temos que fazer é intimar o Inep em Brasília para tomar as medidas cabíveis. Esperamos celeridade”, pontuou Pedro, acrescentando que, no momento, o jovem continua com o cartão de inscrição com as informações da prova sem a atualização após a decisão da Justiça.

No mandado de segurança, foi anexado um laudo médico que orienta o estudante a realizar as provas em isolamento por causa do alto risco que a Covid-19 lhe oferece, principalmente por causa dos efeitos adversos do tratamento contra o linfoma, como a fragilidade do sistema imunológico.

O estudante iniciará nesta quarta-feira (13) as sessões de quimioterapia. As provas do Enem estão marcadas para os próximos domingos, 17 e 24 de janeiro.

Ainda segundo o advogado, apesar do diagnóstico da doença rara, o estudante decidiu fazer a prova. “Foi uma decisão dele que já havia se esforçando há algum tempo e decidiu fazer isso diante do diagnóstico dessa magnitude”, acrescentou.

“Ressalte-se que sua condição de saúde exige a realização em sala separada, não observando este juízo razão plausível para a negativa do pleito na órbita administrativa, ressaltando que o impetrante está disposto a continuar com os seus afazeres de estudante mesmo passando por um momento turbulento de saúde”, destacou o juiz federal Frederico Azevedo.

O Inep não emitiu posicionamento sobre o caso.