Nesta segunda-feira (20), em entrevista coletiva, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou que todos os lixões a céu aberto de Pernambuco foram zerados. Os lixões estão proibidos no Brasil desde 2014, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Após nove anos da lei sancionada, Pernambuco atinge a meta nos 184 municípios.
O trabalho para eliminar os lixões é uma parceria entre o do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O TCE pretende intensificar o acompanhamento, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.
A população pode acompanhar o depósito final de lixo em sua cidade e denunciar as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail [email protected]. Não precisa se identificar.
Por Juliana Santos
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