Piauí zera imposto de produtos da cesta básica

Nesta sexta-feira (7), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, declarou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para certos itens da cesta básica. Esta nova política começará a ser aplicada a partir de 1º de abril, visando reduzir os preços dos alimentos para a população.

No Piauí, os produtos que estarão isentos completamente do imposto incluem: arroz, feijão, farinha de mandioca, legumes, frutas, ovos, leite fresco e pasteurizado, bem como carnes e produtos de aves, suínos, caprinos e ovinos, tanto vivos quanto abatidos ou processados. Produtos adicionais como banha de porco, fava, polvilho de mandioca e sal de cozinha também fazem parte dessa isenção.

Adicionalmente, alguns itens passarão a ter um regime tributário especial, com a base de cálculo do ICMS reduzida para 7%. Isso abrange café em grão, seja cru ou torrado e moído (com exceção das variedades solúvel ou descafeinado), óleo vegetal (exceto o de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e preparações de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.