PIX: Recursos de usuários podem ser bloqueados em suspeita de fraude

De acordo com o Banco Central (BC), as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes vão poder bloquear os recursos, por até 72h, da conta do usuário recebedor dos recursos suspeitos. A medida passa a valer a partir de 16 de novembro.

A determinação do BC, visa permitir que as instituições financeiras possam realizar uma análise mais profunda da possível fraude e assim aumentar a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime.

O bloqueio deverá ser notificado ao usuário que passar pela análise. Além disso, é obrigação da notificação de infração, mesmo para transações em que pagador e recebedor tenham conta na mesma instituição. Atualmente, a notificação é facultativa.

Por meio de nota, o BC explicou que o mecanismo permite que as instituições marquem uma chave Pix quando há fundada suspeita de fraude. Essa informação poderá ser acessada por qualquer instituição participante do Pix.

Banco Central publicou ainda uma resolução que determina, no regulamento do Pix, que as instituições financeiras serão responsabilizadas por fraudes decorrentes de falhas nos próprios mecanismos de gerenciamento de riscos. As medidas passam a valer no dia 16 de novembro.

Por Gabriela Mendes