PL altera Programa Nacional de Imunizações para agilizar reforço vacinal

O intuito do Projeto de Lei 5094/19 é agilizar a imunização da população, já que a atualização vacinal poderá ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde, que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

O projeto, do Senado Federal, altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI), ainda sendo analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Juliana Santos